Na hora de alugar um imóvel, a escolha da modalidade de garantia locatícia mais adequada pode fazer toda a diferença para o locatário. Existem diversas opções disponíveis no mercado, cada uma com suas vantagens e desvantagens. Neste post, vamos apresentar as modalidades de garantia locatícia mais comuns no Brasil, incluindo as garantias pagas, e ajudar você a escolher a melhor opção para o seu caso.
Modalidades de garantia locatícia
Modalidades mais comuns
As modalidades de garantia locatícia mais comuns no Brasil são:
- Fiador: uma pessoa que se responsabiliza pelo pagamento do aluguel e das demais despesas do locatário em caso de inadimplência do inquilino. Normalmente, é realizada uma análise de crédito do fiador e exigido que ele seja dono de um ou mais imóveis.
- Caução: o locatário deposita uma quantia em dinheiro correspondente a um determinado número de aluguéis como garantia. O limite máximo permitido pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245 / 1991) é de 3 aluguéis. Também é possível depositar um imóvel em garantia, que nesse caso pode ser penhorado e levado a leilão em caso de inadimplência do inquilino.
- Seguro-fiança: o locatário contrata uma empresa de seguro que se responsabiliza pelo pagamento do aluguel em caso de inadimplência. O seguro-fiança também pode oferecer cobertura contra riscos adicionais como não pagamento de encargos (IPTU, condomínio, etc.) e danos ao imóvel alugado.
- Título de capitalização: o locatário adquire um título de capitalização no valor equivalente a um determinado número de aluguéis. Diferentemente da caução em dinheiro, nesse caso não há um limite explícito do número de aluguéis.
- Carta de fiança bancária: o locatário solicita a um banco a emissão de uma carta de fiança bancária em seu nome.
- Garantias pagas: uma modalidade de garantia locatícia mais recente, cujo funcionamento é explicado abaixo.
Garantias pagas
As garantias pagas são uma opção mais recente e que tem ganhado espaço no mercado de locação de imóveis. Nesse tipo de modalidade, o locatário paga uma taxa para a empresa em troca de uma garantia que substitui a necessidade de um fiador ou de um depósito em dinheiro como caução.
Essa garantia é oferecida de forma similar a seguro, onde a empresa se responsabiliza pelo pagamento do aluguel e das despesas do locatário em caso de inadimplência. Ao contrário de um seguro-fiança convencional, a empresa garantidora não precisa ser registrada na SUSEP, orgão do governo responsável pela regulação do setor de seguros, o que pode trazer certos riscos adicionais ao proprietário e imobiliárias.
Por outro lado, o processo de aprovação do inquilino na modalidade de garantias pagas tende a ser mais rápido do que nas seguradoras convencionais, trazendo agilidade para o processo de locação e menor tempo de vacância dos imóveis.
Vantagens e desvantagens de cada modalidade
Cada modalidade de garantia locatícia apresenta suas próprias vantagens e desvantagens. Por exemplo, o fiador pode ser uma boa opção para quem tem um bom relacionamento com alguém que esteja disposto a se responsabilizar pelo pagamento das obrigações em caso de inadimplência. Por outro lado, a exigência de um fiador pode ser um obstáculo para algumas pessoas que não têm um conhecido que esteja disposto a assumir essa responsabilidade.
Já a caução e o título de capitalização podem ser opções interessantes para quem tem disponibilidade financeira para realizar o depósito de um valor equivalente a vários meses de aluguel. No entanto, é importante lembrar que esse valor pode ficar bloqueado durante todo o período de locação.
Por outro lado, o seguro-fiança e as garantias pagas oferecem uma alternativa prática e fácil para quem não tem um fiador ou não quer fazer um depósito em dinheiro como caução. No entanto, é importante lembrar que essa opção pode envolver custos adicionais, como a taxa de contratação e o pagamento de juros em caso de parcelamento.
Conclusão
A escolha da modalidade de garantia locatícia mais adequada depende das circunstâncias individuais de cada locatário, como a renda mensal, o tempo de contrato, a relação com o proprietário, entre outros fatores. Antes de escolher a modalidade, é importante avaliar todas as opções disponíveis e escolher aquela que melhor se adapte às suas necessidades e possibilidades financeiras.
Independentemente da modalidade escolhida, lembre-se de ler com atenção o contrato de locação e as condições de cada modalidade de garantia locatícia para entender seus direitos e deveres como inquilino ou proprietário.